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Resultado: 37 matérias

  • Projeto de Lei nº 10818/2011

    CONDICIONA O VOLUME DO EQUIPAMENTO DE SOM DO VEÍCULO ESTACIONADO NA VIA PÚBLICA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61430/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10817/2011

    ALTERA A LEI DE ZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA ENQUADRAR ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO OU CLÍNICA NAS CATEGORIAS DE USO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61429/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10796/2011

    INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENDICÂNCIA "NÃO DÊ ESMOLAS - AJUDE DE VERDADE!".

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 06/01/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61189/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 7912/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10794/2011

    PREVÊ INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE A DOENÇA CELÍACA (DE INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN).

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 04/01/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61150/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10793/2011

    REGULA A CAIXA DE TRANSPORTE E VENDA DE PRODUTOS HORTIFRUTÍCOLAS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 04/01/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61149/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 7905/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10792/2011

    INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À AGRICULTURA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 04/01/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61148/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10791/2011

    PREVÊ NO CURRÍCULO ESCOLAR VISITAÇÃO A PROPRIEDADES RURAIS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 04/01/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61147/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral